Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1531/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências .	07/02/2013
1530/2013	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00."	06/02/2013
1529/2013	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.600,00."	06/02/2013
1528/2013	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.601,60.”	06/02/2013
1527/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	28/01/2013
1526/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC- de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	25/01/2013
1525/2013	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/01/2013
1524/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	25/01/2013
1523/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências	25/01/2013
1522/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	24/01/2013
1519/2013	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/01/2013
1518/2013	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/01/2013
1517/2013	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/01/2013
1514/2013	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 655,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências;	07/01/2013
1513/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	07/01/2013
1512/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	07/01/2013
1511/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	07/01/2013
1510/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	07/01/2013
1509/2013	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências;	02/01/2013
1508/2013	AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.	03/01/2013

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