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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4330/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2019
4329/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRTIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2019
4327/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2019
4326/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 08/04/2019
4323/2019 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA CANTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/03/2019
4322/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGADO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 25/03/2019
4321/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB I) NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ PROVIDENCIAS. 22/03/2019
4320/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNIÇÃO/ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBÁTORIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 41 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N°272/2006 E DO DE... 20/03/2019
4319/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.  20/03/2019
4317/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019
4316/2019 DISPÕE SOBRE A POSSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELO VICE- PREFEITO EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PELO AFASTAMENTO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2019
4315/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2019
4314/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica (PEB I) nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá providências. 19/02/2019
4313/2019 Dispõe sobre a cotratação e enquadramento de emprego Municipal, para o empregado permanente de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do candidato, aprovado em concurso público n° 01/2018 e dá outras providências. 18/02/2019
4312/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Administrativo nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá providências. 12/02/2019
4311/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Administrativo nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá providências. 12/02/2019
4310/2019 Dispõe sobre a contratação temporaria de Assistente Administrativo nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras prividências. 12/02/2019
4309/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Administrativo nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá providências. 12/02/2019
4308/2019 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGADO PERMANENTE DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2019
4307/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 29/01/2019
4306/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 29/01/2019
4305/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 29/01/2019
4304/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO  DA SAÚDE. 29/01/2019
4303/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2019
4302/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2019
4301/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2019
4300/2019 Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências 22/01/2019
4299/2019 Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências. 22/01/2019
4298/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2019
4297/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2019
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