.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
270/2015 "Altera e Consolida o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências" 07/12/2015
269/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. 11/11/2015
268/2015 "Dispõe sobre a limitação do total de cargos em comissão e em funções de confiança na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências 20/07/1201
267/2015 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 20/07/2015
266/2015 "Altera a Lei Complementar n. 250, de 05 de Agosto de 2014 e dá outras providências" 20/07/2015
265/2015 "Dispõe sobre a isenção imediata de pagamento de taxa de inscrição de concurso público para cargos ou empregos no Governo Municipal aos Conselheiros Municipais que desempenhem suas atividades de forma não remunerada." 14/04/2015
264/2015 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes, mediante parcelamento e dá outras providências.  23/03/2015
263/2015 Altera alínea "a" e "b" do inciso 111 do artigo 14 da Lei Complementar n°. 211, de 29 de Dezembro de 2011 que "Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração do emprego público de Monitor de Desenvolvimento Infantil, do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo e dá outras provid... 23/02/2015
262/2015 "Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" 16/01/2015
261/2015 "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal" 16/01/2015
260/2015 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS-EM LEI" 16/01/2015
259/2015 "Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e do Plano de Carreira e Remuneração do Emprego Público de Monitor de Desenvolvimento Infantil para o exercício de 201... 16/01/2015
258/2015 "Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias de Saúde para o exercício de 2015 e dá outras providências" .  16/01/2015
257/2015 "Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício de 2015 e dá outras providências".  16/01/2015
1 
.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo