| 1030/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais ) e dá outras providências. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1029/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2024. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 1028/2023 |
Altera a Lei 946 de 25 de janeiro de 2022. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 1027/2023 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 1026/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta natalina a prestadores de serviços em substituição a servidores do quadro de servidores municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 1025/2023 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 1024/2023 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal da Cultura na Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania e Turismo dá outras providências. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 1023/2023 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 1022/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 1021/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 1020/2023 |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1019/2023 |
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos de Agendamento de Transportes da Saúde e o de Vigilância em Saúde e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 1018/2023 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1017/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1016/2023 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, MANANCIAIS E BACIAS HIDROGRÁFICAS E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1015/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1014/2023 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 1013/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 1012/2023 |
“Inclui na Lei Ordinária Municipal nº 453, de 22 de dezembro de 2009, o feriado do padroeiro da cidade – Divino Espírito Santo e dá outras providências”. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 1011/2023 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.814,50 e dá outras providências” |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 1010/2023 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicioanl Especial e dá outras providências. |
02/06/2023 |
Detalhes |
| 1009/2023 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024” |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 1008/2023 |
“Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 1007/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo administrativo para pagamento de valor a título indenizatório e dá outras providências.”. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1006/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal e realização de pequenos gastos na escola estadual “Professora Terezinha Mariano Magnani” no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1005/2023 |
“Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. |
19/04/2023 |
Detalhes |
| 1004/2023 |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
19/04/2023 |
Detalhes |
| 1003/2023 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo do Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1002/2023 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo do Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Leide Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1001/2023 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
