Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1000/2023	Altera a Lei Municipal nº 751, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências.	21/03/2023
999/2023	Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/02/2023
998/2023	Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/02/2023
997/2023	Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/02/2023
996/2023	Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/02/2023
995/2023	Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/02/2023
994/2023	“Dispõe sobre autorização da concessão de Auxílio Alimentação dá outras providências.”	13/02/2023
993/2023	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	08/02/2023
992/2023	ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 946 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2023
991/2023	“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	25/01/2023
990/2023	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	25/01/2023

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