| 384/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de auxílio alimentação extra aos servidores, estagiários e prestadores de serviços municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 383/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 382/2023 |
Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 381/2023 |
Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 380/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 379/2023 |
“INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 378/2023 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 377/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 376/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de áreas imóveis que específica e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 750, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 375/2023 |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 374/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 373/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de imóveis que específica e dá outras providências.”. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 372/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instr... |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 371/2023 |
Dispõe sobre alteração de requisitos para provimento das funções em comissão constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 (atualizada até a LC nº 360, de 23.11.2022) – Quadro de empregos públicos em confiança (QEPC) – Vice Diretor, bem como o Anexo I da Lei Complem... |
19/04/2023 |
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| 370/2023 |
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 369/2023 |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”. |
27/02/2023 |
Detalhes |
| 368/2023 |
“Dispõe sobre o Reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.” |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 368/2023 |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 367/2023 |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 366/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO ESPECIFICADOS EM LEI”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 365/2023 |
“FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028” |
08/02/2023 |
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| 364/2023 |
“ DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTODO TURVO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/01/2023 |
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| 363/2023 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2023, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. |
25/01/2023 |
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| 362/2023 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
25/01/2023 |
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