.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1103/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.874,70 (cento e dez mil e oitocentos e setenta e quatro reais, setenta centavos) e dá outras providências.  02/06/2010
1102/2010 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°. 01/2010. 01/06/2010
1101/2010 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2010.  01/06/2010
1100/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.  31/05/2010
1099/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências. 05/05/2010
1098/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2010
1097/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2010
1096/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  04/05/2010
1095/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e dá outras providências. 04/05/2010
1094/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 ( Onze mil reais) e dá outras providências.  04/05/2010
1093/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.850,00 ( Dezessete mil e oitocentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.  03/05/2010
1092/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1. 732,50 ( um mil e setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos ) e dá outras providências.  03/05/2010
1091/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.410,00 ( Trinta e três mil e quatrocentos e dez reais ) e dá outras providências.  20/04/2010
1090/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.696,33 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.  20/04/2010
1089/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  14/04/2010
1088/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.445,00 ( Cinqüenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais ) e dá outras providências.  14/04/2010
1087/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar_ no valor de R$ 7.176,56 (Sete mil e cento e setenta e seis reais, cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.  14/04/2010
1086/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.805,00 (quatro mil e oitocentos e cinco reais) e dá outras providências. 14/04/2010
1084/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS.  25/03/2010
1083/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 24/03/2010
1082/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.362,15 (cinqüenta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais, quinze centavos) e dá outras providências.  23/03/2010
1081/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2010 DA PREFEITURA MUNICIP AL e dá outras providências. 23/03/2010
1080/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0112010 DA PREFEITURA MUNICIP AL e dá outras providências. 23/03/2010
1079/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/03/2010
1078/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010
1077/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010
1076/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/03/2010
1075/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  10/03/2010
1074/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2010
1073/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.574,88 ( OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/03/2010
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.