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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1134/2010 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/08/2010
1133/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais ) e dá outras providências.  19/07/2010
1132/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 ( QUARENTA E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  19/07/2010
1131/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ) e dá outras providências.  19/07/2010
1130/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.  19/07/2010
1129/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) e dá outras providências. 19/07/2010
1128/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências; 12/07/2010
1127/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de RS 15.000,00 ( Quinze mil reais ) e dá outras providências. 08/07/2010
1126/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$26.000,00 ( vinte e seis mil reais ) e dá outras providências. 08/07/2010
1125/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ) e dá outras providências.  01/07/2010
1124/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 01/07/2010
1123/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.  01/07/2010
1122/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/07/2010
1121/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 62.290,00 ( Sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais), conforme a Lei 501 de 18 de maio de 2010 e dá outras providências. 25/06/2010
1120/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais) e dá outras providências;  25/06/2010
1119/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.  25/06/2010
1118/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO A1\1BIENTE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 18/06/2010
1116/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) e dá outras providências. 15/06/2010
1115/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de RS 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.  15/06/2010
1114/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ) e dá outras providências.  15/06/2010
1113/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no Valor de RS 250.000~00 ( duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.  15/06/2010
1112/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.361,48 ( VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;  15/06/2010
1111/2010 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 07/06/2010
1110/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.  07/06/2010
1109/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) e dá outras providências;  07/06/2010
1108/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.  07/06/2010
1107/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 27.966,50 ( Vinte e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.  07/06/2010
1106/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências. 07/06/2010
1105/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.  07/06/2010
1104/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2010 e dá outras providências. 02/06/2010
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