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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1166/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.306,00 (Treze mil, trezentos e seis reais) e dá outras providencias.  02/09/2010
1165/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 01/09/2010
1164/2010 Dispõe sobre a composição, estruturação , competências ,funcionamento e nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO URBANO DE Espírito anto do Turvo e dá outras providências.  01/09/2010
1163/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências . 01/09/2010
1162/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.606,60 (Treze mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos) e dá outras providências. 01/09/2010
1161/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.137,85 (Cinco mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.  01/09/2010
1160/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e dá outras providencias.  01/09/2010
1158/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências. 01/09/2010
1157/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais ) e dá outras providências.  31/08/2010
1156/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.954,78 ( Quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.  31/08/2010
1155/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais ) e dá outras providências.  25/08/2010
1154/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. 25/08/2010
1153/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.494,93 ( dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.  25/08/2010
1152/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.186,29 (Dezenove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos ) e dá outras providências.  25/08/2010
1151/2010 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  20/08/2010
1150/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.825,00 (quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais reais) e dá outras providências 20/08/2010
1149/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 20/08/2010
1148/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.381,50 ( doze mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos ) e dá outras providências.  20/08/2010
1147/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 20/08/2010
1145/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.  11/08/2010
1144/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências. 11/08/2010
1143/2010 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional Suplementar _no valor de R$ 39.770,23 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta reais, vinte e três centavos) e dá outras providências.  11/08/2010
1142/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras pro vidências.  03/08/2010
1141/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE na Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  03/08/2010
1140/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 03/08/2010
1139/2010 Dispõe sobre a nomeação de RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURA AMBIENTAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  03/08/2010
1138/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 13.194,53 (Treze mil, cento e noventa e quatro reais, cinqüenta e três centavos) e dá outras providências. 03/08/2010
1137/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) e dá outras providências.  03/08/2010
1136/2010 Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município e dá outras providências.  03/08/2010
1135/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.  03/08/2010
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