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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1198/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.760,00 (Setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) e dá outras providências.  04/11/2010
1197/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.400,00 ( Dez mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 04/11/2010
1196/2010 Dispõe sobre contingenciamento de empenhos e dá outras providências. 04/11/2010
1195/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 263.278,14 ( Duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais, quatorze centavos) e dá outras providências. 27/10/2010
1194/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.493,10 ( Nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos ) e dá outras providências. 27/10/2010
1193/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais) e dá outras providências. 27/10/2010
1192/2010 Dispõe sobre a substituição de membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências .  26/10/2010
1191/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar I crédito especial no valor de R$ 195.495.29 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais, vinte e nove centavos) e dá outras providências. 26/10/2010
1190/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências. 15/10/2010
1189/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 1 crédito especial no valor de R$ 9.711,68 (nove mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. 13/10/2010
1188/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 de outubro de 2010 e 01 de novembro de 2010 e dá outras providências.  08/10/2010
1187/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.  08/10/2010
1185/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.600,00 ( duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais ) e dá outras providências.  07/10/2010
1184/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no ,Valor de R$ 6.098.32 ( Seis mil e noventa e oito reais e trinta e dois centavos ) e dá outras providências. 04/10/2010
1183/2010 Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá ou outras providências.  01/10/2010
1182/2010 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 11 de outubro de 2.01 O e dá outras providências.  30/09/2010
1181/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESEN VOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências .  27/09/2010
1180/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. 24/09/2010
1179/2010 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de CULTURA DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências .  21/09/2010
1178/2010 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU TRICIONAL - CONSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 15/09/2010
1177/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 10/09/2010
1175/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560,18 (quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos) e dá outras providências.  10/09/2010
1174/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.455,71 ( trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. 10/09/2010
1173/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.980,00 ( Vinte e sete mil novecentos e oitenta reais ) e dá outras providências.  10/09/2010
1172/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.278,71 ( Dez mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos ) e dá outras providências. 10/09/2010
1171/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.384,11 (dezessete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) e dá outras providências. 10/09/2010
1170/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 86.958,11 ( Oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos ) e dá outras providências.  08/10/2010
1169/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) e dá outras providências.  08/09/2010
1168/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.451,00 ( Vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais ) e dá outras providências.  02/09/2010
1167/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 02/09/2010
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