| 470/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
09/02/2009 |
Detalhes |
| 466/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras pro vidências. |
09/02/2009 |
Detalhes |
| 463/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais ) e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 462/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular o crédito especial no valor de R$ 246.927,84 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais, oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 461/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular o crédito especial no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 460/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular o crédito especial no valor de R$ 109.732,52 (cento e nove mil reais e setecentos e trinta e dois reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 459/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular o crédito especial no valor de R$ 71.768,47 (Setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais, quarenta e sete centavos) e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 458/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a anular o crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 456/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 455/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 454/2009 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO RÁDIO TRANSCEPTOR PARA VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 453/2009 |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2009 |
Detalhes |
| 452/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2009 |
Detalhes |
| 451/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. |
09/12/2009 |
Detalhes |
| 450/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2.010 a 2.013. |
09/12/2009 |
Detalhes |
| 449/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais ), e dá outras providências. |
04/12/2009 |
Detalhes |
| 448/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2006 a 2009 - PP A 006/2009 e dá outras providências. |
04/12/2009 |
Detalhes |
| 447/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências. |
04/12/2009 |
Detalhes |
| 446/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 71.768,47 (Setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais, quarenta e sete centavos) e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 445/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 445/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 443/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial_no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 442/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 441/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2006 a 2009 - PP A 2006/2009 e dá outras providências. |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 440/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2.009 e dá outras providências |
12/11/2009 |
Detalhes |
| 439/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) e dá outras providências. |
27/10/2009 |
Detalhes |
| 438/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) e dá outras providências. |
27/10/2009 |
Detalhes |
| 437/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
27/10/2009 |
Detalhes |
| 436/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. |
27/10/2009 |
Detalhes |
| 435/2009 |
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de ÁGUA destinados ao abastecimento público e dá outras providências |
27/10/2009 |
Detalhes |
