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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
434/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 14 7 .383,28.  31/12/2003
433/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 31.822,69.  31/12/2003
432/2003 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 30/12/2003
431/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 68.264,28. 01/12/2003
430/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 137.500,00.  28/11/2003
429/2003 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2003
428/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 71.351,00. 03/11/2003
427/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 44.900,00.  10/10/2003
426/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 70.000,00. 10/10/2003
425/2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.000,00.  09/10/2003
424/2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 22.000~00 09/10/2003
423/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 43.500,00.  01/10/2003
422/2003 Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas. 01/10/2003
421/2003 DISPÓE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO OE VERBA NO VALOR DE RS 18.000 00.  30/09/2003
420/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 47.600,00. 01/09/2003
419/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA . O VALOR DE R$ 8.000,00. 29/08/2003
418/2003 CONCEDE COMENDA -  TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2003
417/2003 Dispõe sobre o Direito à Informação 18/08/2003
416/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 DO VALOR DE R$ 24.500.00.  04/08/2003
415/2003 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas.  04/08/2003
413/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$15.000,00.  30/07/2003
412/2003 Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município 21/07/2003
411/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 38.100,00.  01/07/2003
410/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.000.00.  20/06/2003
409/2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.691,78.  18/06/2003
408/2003 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 12.000,00.  02/06/2003
407/2003 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 21/05/2003
406/2003 DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS , DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ BENEDITO SOARES DA SILVA E SUA MULHER MARIA HELENA MARTIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  20/05/2003
405/2003 Dispõe sobre a aceitação do atestado médico para fins de abono de falta de servidores municipais e dá outras providências.  05/05/2003
404/2003 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO.  02/05/2003
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