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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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434/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 14 7 .383,28. | 31/12/2003 | Detalhes |
433/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 31.822,69. | 31/12/2003 | Detalhes |
432/2003 | Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 30/12/2003 | Detalhes |
431/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 68.264,28. | 01/12/2003 | Detalhes |
430/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 137.500,00. | 28/11/2003 | Detalhes |
429/2003 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2003 | Detalhes |
428/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 71.351,00. | 03/11/2003 | Detalhes |
427/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 44.900,00. | 10/10/2003 | Detalhes |
426/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 70.000,00. | 10/10/2003 | Detalhes |
425/2003 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.000,00. | 09/10/2003 | Detalhes |
424/2003 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 22.000~00 | 09/10/2003 | Detalhes |
423/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 43.500,00. | 01/10/2003 | Detalhes |
422/2003 | Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas. | 01/10/2003 | Detalhes |
421/2003 | DISPÓE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO OE VERBA NO VALOR DE RS 18.000 00. | 30/09/2003 | Detalhes |
420/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 47.600,00. | 01/09/2003 | Detalhes |
419/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA . O VALOR DE R$ 8.000,00. | 29/08/2003 | Detalhes |
418/2003 | CONCEDE COMENDA - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2003 | Detalhes |
417/2003 | Dispõe sobre o Direito à Informação | 18/08/2003 | Detalhes |
416/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 DO VALOR DE R$ 24.500.00. | 04/08/2003 | Detalhes |
415/2003 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas. | 04/08/2003 | Detalhes |
413/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$15.000,00. | 30/07/2003 | Detalhes |
412/2003 | Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município | 21/07/2003 | Detalhes |
411/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 38.100,00. | 01/07/2003 | Detalhes |
410/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.000.00. | 20/06/2003 | Detalhes |
409/2003 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.691,78. | 18/06/2003 | Detalhes |
408/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 12.000,00. | 02/06/2003 | Detalhes |
407/2003 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2003 | Detalhes |
406/2003 | DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS , DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ BENEDITO SOARES DA SILVA E SUA MULHER MARIA HELENA MARTIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2003 | Detalhes |
405/2003 | Dispõe sobre a aceitação do atestado médico para fins de abono de falta de servidores municipais e dá outras providências. | 05/05/2003 | Detalhes |
404/2003 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. | 02/05/2003 | Detalhes |
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