.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/05/2003 |
Número | ||
404 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Arquivos
Número: 404 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 404/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 404/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.