| 45/1993 |
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Espírito SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
30/12/1993 |
Detalhes |
| 44/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ANDRÉ LUCIANO RETZ À ATUAL RUA 02 (DOIS) SITUADA NO JARDIM CANAÃ,NESTA CIDADE. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 43/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. NELSON LOURENÇO CAMOLESI À ATUAL RUA 01 (UM), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 42/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR ZANATA À ATUAL RUA 05 (CINCO) DO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 41/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CAETANO PACHECO A ATUAL RUA 04 (QUATRO) SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 40/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARTINS LOPES A ATUAL RUA 03 (TRÊS)DO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 39/1993 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA BIGARATO À ATUAL RUA 10 (DEZ), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 38/1993 |
DA DENOMINAÇÃO DE DANTE MANFRIM À RUA 11 (ONZE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 37/1993 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1* e INCISOS I, II e III DO ARTIGO 2* DA LEI Nº 031/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 36/1993 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1.994 |
19/11/1993 |
Detalhes |
| 35/1993 |
Dispõe - sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo para o período de 1.994 a 1.993 |
19/11/1993 |
Detalhes |
| 34/1993 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termos de Convênio, com o Ministério do Trabalho do Gov . Federal para instalação e funcionamento em ESTURVO,de Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho -CTPS - e dá outras providências. |
04/11/1993 |
Detalhes |
| 33/1993 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo |
04/11/1993 |
Detalhes |
| 32/1993 |
DÁ nova redação ao "caput" do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei nº 020/93 e dá outras providências |
04/11/1993 |
Detalhes |
| 31/1993 |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA FISCAL DOS DÉBITOS DE TRIBUTOS PARA A PREF. MUNICIPAL DE ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 30/1993 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 29/1993 |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 28/1993 |
Da nova redação ao artigo 2º da Le1 nº 013/93 e da outras providências. |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 27/1993 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 26/1993 |
ALTERA AS LEIS 06/93 E 12/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 25/1993 |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 24/1993 |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/1993 |
Detalhes |
| 23/1993 |
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 22/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
24/08/1993 |
Detalhes |
| 21/1993 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Esp.Sto.Turvo a receber, me diante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo , recursos financeiros a fundo perdido e da outras providências. |
24/08/1993 |
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| 20/1993 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
27/07/1993 |
Detalhes |
| 19/1993 |
APROVA SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/1993 |
Detalhes |
| 19/1993 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.994 e dá outras providências |
04/06/1993 |
Detalhes |
| 18/1993 |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do legislativo e dá outras providências |
22/04/1993 |
Detalhes |
| 17/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOV. EST.SAO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
22/04/1993 |
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