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Espírito Santo do Turvo, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Os Benefícios Eventuais são ofertados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de prover por conta próprias suas necessidades básicas, diante de situações que coloquem em risco sua própria manutenção ou de sua família. Tais benefícios são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e são ofertados pelo município, 

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Público alvo: adolescentes e jovens que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, individual e coletivo (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), conforme previstas no artigo 112 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).Objetivo: promover a orientação e o acompanhamento através do técnic...

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Público alvo: Adultos que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, individual e coletivo (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade)Objetivo: promover a orientação e o acompanhamento através do técnico do serviço social aos adultos que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas d...

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Acolhimento de crianças e ou adolescentes em  situação de riscos e rompimento de vínculos familiares 

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O Programa, criado em 1999, proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. Os bolsistas realizam serviços como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos.Os bolsistas prestam serviços auxiliares de interesse da comunidade local, do município &n...

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Objetivo principal de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças de baixa renda que vivem em condição de risco nutricional no Estado de São Paulo.

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O Via Rápida oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

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CEP: 18937-000
Telefone: (14) 3375-9500
E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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