Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4756/2022	Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	18/04/2022
4755/2022	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAR ACONTECIMENTOS OCORRIDOS EM 29 DE MARÇO DE 2022 ENVOLVENDO O EMPREGADO PÚBLICO ANTONIO TAVARES DE ANDRADE.	11/04/2022
4754/2022	Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.	11/04/2022
4753/2022	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	08/04/2022
4752/2022	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	08/04/2022
4751/2022	DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOTORISTA O SR. ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/04/2022
4750/2022	DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SR. SONIA DIAS FUNCHAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/04/2022
4749/2022	DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SR. LARICE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/04/2022
4748/2022	Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para o tempo de conclusão de curso do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2022 para a contratação de profissional para o cargo de ”ASSISTENTE SOCIAL".	07/04/2022
4747/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/03/2022
4746/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA/DIVERSOS nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	18/03/2022
4744/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MEDICO CLINICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/2022
4743/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA/DIVERSOS nos termos do art. 37,IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	14/03/2022
4742/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA/DIVERSOS nos termos do art. 37,IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	14/03/2022
4741/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA/DIVERSOS nos termos do art. 37,IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	14/03/2022
4740/2022	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005 e 286/ 2017 e dá outras providências.	09/03/2022
4739/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA E DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/03/2022
4738/2022	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005 e 286/ 2017 e dá outras providências.	07/03/2022
4737/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/03/2022
4736/2022	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	03/03/2022
4735/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ERFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras prrovidências.	03/03/2022
4734/2022	DISPÕE SOBRE A POSSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PELO AFASTAMENTO POR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/02/2022
4733/2022	“Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/ 2022 para contratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA/DIVERSOS”	17/02/2022
4732/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/02/2022
4731/2022	“Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de vigilância sanitária do Município.”.	14/02/2022
4730/2022	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de VIGILANTE, nos termos do art. 37, IX da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005 e 286/ 2017 e dá outras providências.	07/02/2022
4729/2022	Dispõe sobre a contratação temporário de MOTORISTA/DIVERSOS nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	07/02/2022
4728/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2022
4727/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2022
4726/2022	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. CICERO LEONARDO TANK DUTRA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2017, para o emprego público permanente de VIGILANTE, e dá outras providências.	01/02/2022

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