Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4786/2022	Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei Municipal nº 964, de 29 de junho de 2022.	11/07/2022
4785/2022	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO.	05/07/2022
4784/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/07/2022
4783/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/07/2022
4782/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/07/2022
4781/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de VIGILANTE nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/07/2022
4780/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de VIGILANTE nos termos do art. IX da CF da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/07/2022
4779/2022	"Designa a servidora pública municipal, para a função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da escola Federativa, e dá outras providências.	29/06/2022
4778/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de NUTRICIONISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	21/06/2022
4777/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	21/06/2022
4776/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	21/06/2022
4775/2022	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO.	15/06/2022
4774/2022	"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo e tempo de serviço do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 para contratação de profissional para realizar o cargo de VIGILANTE.	15/06/2022
4773/2022	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências.	14/06/2022
4772/2022	Designa membros para formar o Corpo Técnico e o agente responsável pelo manuseio de cadeira anfíbia nos termos do plano de trabalho referente à demanda 022466.	08/06/2022
4771/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/06/2022
4770/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	01/06/2022
4769/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	01/06/2022
4768/2022	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.	01/06/2022
4767/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	23/05/2022
4766/2022	DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA O SR. VANDERLEI DE LIMA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/05/2022
4765/2022	Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 904, de 15 de dezembro de 2020.	17/05/2022
4764/2022	Dispõe sobre a concessão de afastamento não remunerado do Servidor Público Municipal nos termos do Decreto nº 2185 e dá outras providências.	12/05/2022
4763/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	09/05/2022
4762/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de ASSISTENTE SOCIAL nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	02/05/2022
4761/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/05/2022
4760/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO / DRT - SP DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2022
4759/2022	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	27/04/2022
4758/2022	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.	19/04/2022
4757/2022	Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	18/04/2022

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