Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4818/2022	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	14/09/2022
4817/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de FARMACEUTICO nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências.	06/09/2022
4816/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	01/09/2022
4815/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/09/2022
4814/2022	Institui a Sala de Situação com o objetivo de coordenar e monitorar as ações de mobilização e combate ao vetor (aedes aegypti) transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika, por meio de uma resposta integrada e intensificada.	29/08/2022
4811/2022	Designa Gestor e Responsável Técnico para Convênio.	24/08/2022
4810/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/08/2022
4809/2022	“Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para o tempo de conclusão de curso do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 para contratação de profissional para o cargo de ”FARMACEUTICO".	17/08/2022
4808/2022	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências.	15/08/2022
4807/2022	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO.	09/08/2022
4806/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	08/08/2022
4805/2022	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do emprega público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	03/08/2022
4804/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2022
4803/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de VIGILANTE nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/08/2022
4802/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de MOTORISTA nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/08/2022
4801/2022	Dispõe sobre a contratação temporária de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/08/2022
4800/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022 E PROCESSO SELETIVO Nº 01/ 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/07/2022
4799/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/07/2022
4798/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
4797/2022	Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. EDILENE CRISTINA MARQUES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2018, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	21/07/2022
4796/2022	Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. ANGELINA XAVIER QUEIROZ BARBOSA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2018, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	20/07/2022
4795/2022	Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. DÉBORA IRIA MARRAN DOS SANTOS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2018, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	20/07/2022
4794/2022	Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. CARLA REGINA MARQUES SIMÕES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2018, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	20/07/2022
4793/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/07/2022
4792/2022	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/07/2022
4791/2022	Dispõe sobre a designação de empregados(as) públicos(as) municipais para atuarem como membros de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022, para contratação temporária de Professor de Educação Básica I para atendimento da Educação no Município de Espírito Santo do Turv...	15/07/2022
4790/2022	“Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022 para contratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA”.	15/07/2022
4789/2022	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. LAERCIO CUNHA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2018, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	14/07/2022
4788/2022	Dispõe sobre a designação de empregados(as) públicos(as) municipais para atuarem como membros de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022, para contratação temporária de Professor de Educação Básica I e Motorista, para atendimento da Saúde, Educação e Planejamento Urb...	13/07/2022
4787/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM GESTÃO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/07/2022

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