| 2014/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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03/07/2019 |
Detalhes |
| 2013/2019 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 E PROCESSO SELETIVO N° 01/2017, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2019 |
Detalhes |
| 2012/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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19/06/2019 |
Detalhes |
| 2011/2019 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO RECONDUÇÃO DE MEMBROS SOBRE A EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES-PAR e dá outras providências.
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10/06/2019 |
Detalhes |
| 2010/2019 |
Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros da Comissão do Plano Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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19/06/2019 |
Detalhes |
| 2009/2019 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO PERMANENTE AO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2019 |
Detalhes |
| 2008/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.005,22.
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05/06/2019 |
Detalhes |
| 2007/2019 |
ALTERA DECRETO N° 1.839, DE 24 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2019 |
Detalhes |
| 2006/2019 |
ALTERA DECRETO N° 1.840, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/05/2019 |
Detalhes |
| 2005/2019 |
ALTERA DECRETO N° 1.839, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 2004/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.755,05.
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10/05/2019 |
Detalhes |
| 2003/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.809,83 e dá outras providências.
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06/05/2019 |
Detalhes |
| 2002/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.232,34 e dá outras providências.
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24/04/2019 |
Detalhes |
| 2001/2019 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Munícipio de Espírito Santo do Turvo - SP, área parcial de imóvel situado no Município de Espírito Santo do TUrvo - SP no trecho que especifica e dá providências correlatas.
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18/04/2019 |
Detalhes |
| 1999/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.294,85 e dá outras providências.
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18/04/2019 |
Detalhes |
| 1998/2019 |
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JOVEM DJEYKSON ANTONY MARTINS DE OLIVEIRA, MUNÍCIPE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP.
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10/04/2019 |
Detalhes |
| 1997/2019 |
Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros do Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 1996/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.399.250,34 e dá outras providências.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 1995/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 84.369,28 e dá outras providências.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 1994/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.239,31 e dá outras providências.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 1993/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.049,06.
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05/04/2019 |
Detalhes |
| 1992/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providencias.
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 1991/2019 |
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES BERTOLINO, ILUSTRE MUNÍCIPE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP.
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 1990/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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21/03/2019 |
Detalhes |
| 1989/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistencia do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 1988/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA -do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providencias.
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21/03/2019 |
Detalhes |
| 1987/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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21/03/2019 |
Detalhes |
| 1986/2019 |
Regulamente a Lei n° 851, de 21de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providencias.
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21/03/2019 |
Detalhes |
| 1985/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.424,84.
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15/03/2019 |
Detalhes |
| 1984/2019 |
CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO.
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06/03/2019 |
Detalhes |
