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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1983/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2019
1982/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 201.743,52 e dá outras providências. 21/02/2019
1981/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.082,60. 20/01/2019
1980/2019 Dispõe sobre a substituição de membros da COMISSÃO DE ACÚMULO DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 14/02/2019
1979/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS COMO PONTO FACULTATIVO NO ANO CALENDÁRIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019
1978/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 288.304,83 e dá outras providências. 06/02/2019
1977/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 113.164,51 e dá outras providências. 06/02/2019
1976/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 e dá outras providências. 06/02/2019
1975/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 06/02/2019
1974/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 99.940,00 e dá outras providências. 06/02/2019
1973/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 06/02/2019
1972/2019 Aprovs s aianstrução Normativa SCI n° 001/2019, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna- PAAI, da Administração Direta, Indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2019, definindo os procedimentos metod... 25/01/2019
1971/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.816,63 e dá outras providências. 08/01/2019
1970/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/01/2019
1969/2019 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRTO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/01/2019
1968/2019 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/02/2019
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