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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1845/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Técnica para o ensino Apostilado da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 20/02/2017
1844/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2017
1843/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.918,00. ” 17/02/2017
1842/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 16/02/2017
1841/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 16/02/2017
1840/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 16/02/2017
1839/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 08/02/2017
1838/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00” 08/02/2017
1837/2017 Dispõe sobre a ratificação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 08/02/2017
1836/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 07/02/2017
1835/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.491,23. ” 31/01/2017
1834/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipal do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 27/01/2017
1833/2017 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 13/01/2017
1832/2017 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2017
1831/2017 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2017
1830/2017 Altera o Decreto n° 1.822, de 09 de dezembro de 2.016, que regulamenta as Leis Complementares n° 210 e 211, ambas de 29 de Dezembro de 2.011. 09/01/2017
1829/2017 DISPÕE SOBRE O MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2017
1828/2017 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 04/01/2017
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