| 1875/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.665,06. ” |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 1874/2017 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da II Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 1873/2017 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da ÍX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
26/06/2017 |
Detalhes |
| 1872/2017 |
REVOGA O DECRETO N° 1.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1871/2017 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2017 |
Detalhes |
| 1870/2017 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2017 |
Detalhes |
| 1869/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.092,71. ” |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 1868/2017 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Viva Leite do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
22/05/2017 |
Detalhes |
| 1867/2017 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão do Plano Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
22/05/2017 |
Detalhes |
| 1866/2017 |
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Gestão de Carreira do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
22/05/2017 |
Detalhes |
| 1865/2017 |
Dispõe sobre a revogação da alínea b do § 2°, da alínea b do § 3° e da alínea b do § 4°, do inciso I do artigo 2o, do Decreto n° 1.801, de 28 de junho de 2.106, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento obrigatório do professor regente da classe no que toca às aulas das disciplinas ... |
12/05/2017 |
Detalhes |
| 1864/2017 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/05/2017 |
Detalhes |
| 1863/2017 |
DISPÕE SOBRE O MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/05/2017 |
Detalhes |
| 1862/2017 |
Altera o artigo 1 do Decreto n° 1701, de 13 de outubro de 2014 que trata da composição da EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
10/05/2017 |
Detalhes |
| 1861/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.968,98.” |
04/05/2017 |
Detalhes |
| 1860/2017 |
ALTERA O ARTIGO Io DO DECRETO N° 1532, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
20/04/2017 |
Detalhes |
| 1859/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.239,56” |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 1858/2017 |
Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1857/2017 |
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Empregos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1856/2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1855/2017 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências. |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1854/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 11.193,48.” |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 1853/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.960.062,23” |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 1852/2017 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 1851/2017 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Emprego do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
24/03/2017 |
Detalhes |
| 1850/2017 |
Regulamenta a comissão municipal de emprego de Espírito Santo do Turvo e dáoutras providências. |
23/03/2017 |
Detalhes |
| 1849/2017 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.530,43. ” |
22/03/2017 |
Detalhes |
| 1848/2017 |
DECRETA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NEUSA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2017 |
Detalhes |
| 1847/2017 |
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
08/03/2017 |
Detalhes |
| 1846/2017 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
20/02/2017 |
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