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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1681/2014 Dispõe sobre homologação do concurso público nº 01/2014. 01/03/2018
1681/2014 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2014 e dá outras providências.  17/06/2014
1680/2014 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2014 e dá outras providências.  09/06/2014
1679/2014 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol em decorrência da Copa do Mundo da FIFA.  09/06/2014
1678/2014 Dispõe sobre a designação/nomeação dosmembros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEdo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO edá outras providências.  02/06/2014
1677/2014 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.861 ,50.' '  11/06/2014
1676/2014 ''Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000.00."  30/05/2014
1675/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.400.00.'' 06/05/2014
1674/2014 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 1° c 02 de Maio de 2014 c dá outras providências . 28/04/2014
1673/2014 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO No 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  22/04/2014
1672/2014 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO No 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  22/04/2014
1671/2014 ALTERA O DECRETO N° 1.519, DE 11 DE JANEIRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBIDÇÃO DE SALAS A MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/04/2012
1670/2014 ALTERA O DECRETO N° 1.518, DE 11 DE JANEIRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2014
1669/2014 ALTERA O DECRETO No 1.517, DE 11 DE JANEIRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBIDÇÃO DE CLASSES E OU AULAS DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/04/2014
1668/2014 ' Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.4 15.05"  15/04/2014
1667/2014 ·'Dispõe sobre abe1tura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ I 00.000,00"  15/04/2014
1666/2014 ·'Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 133.392.00 ..  15/04/2014
1665/2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N". 01 /201-t PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGA DOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUT RAS PROVIDÊNCIAS .  15/04/2014
1664/2014 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00'' 04/04/2014
1663/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.019, 18." 04/04/2014
1662/2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2014, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2014
1661/2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2014
1660/2014 PRORROGA POR MAIS 2(DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2012, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/08/2022
1649/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.798,00.''  28/03/2014
1648/2014 Regulamenta o sorteio "IPTU DÁ PRÊMIOS", autorizado pela Lei Municipal n° 721 de OS de março de 2014 que "Dispõe sobre o SORTEIO DE PRÊMIOS" aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências".  05/03/2014
1647/2014 Institui o ponto Facultativo na Administração Pública Municipal em virtude das comemorações do Carnaval de 2014 e da outras providências; 19/02/2014
1646/2014 CONVOCA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA PARTICIPAREM DA PALESTRA PARA DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES HUMANAS E INTERPESSOAIS.  19/02/2014
1645/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00.'' 06/02/2014
1644/2014 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona l Especial no valor de R$ 117.516, 17"  09/08/2022
1642/2014 'Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.947,52'" 06/02/2014
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