| 241/2013 |
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 238/2013 |
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/12/2013 |
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| 237/2013 |
“Altera a Lei Complementar nº 224 de 30 de Outubro de 2012 e da outras providências” |
25/06/2013 |
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| 236/2013 |
Dispõe sobre a inclusão do Anexo XVI e XVII na Lei Complementar n°. 210, de 29 de Dezembro de 2.011 que "Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
08/06/2013 |
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| 235/2013 |
Dispõe sobre a inclusão do Anexo V na Lei Complementar n°. 211, de 29 de Dezembro de 2.011 que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do emprego público de Monitor de Desenvolvimento Infantil, do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.". |
08/03/2013 |
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| 234/2013 |
ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N°. 219 DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2013 |
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| 233/2013 |
"Altera a Lei Complementar n. 224, de 30 de Outubro de 2012 e dá outras providencias". |
06/02/2013 |
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| 232/2013 |
ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N°. 216 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/02/2013 |
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| 231/2013 |
Dispõe sobre alteração de artigos e anexos da Lei Complementar no 202/2011 de 19 de Outubro de 2.011 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo cria o plano de carreira e dá outras providências. |
06/02/2013 |
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| 230/2013 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/02/2013 |
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| 229/2013 |
"Dispõe sobre concessão de Gratificação a Empregado Público Efetivo de Analista de Assistência Serviço Social durante a vigência do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano- CDHU e dá outras providências".... |
06/02/2013 |
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| 228/2013 |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
25/01/2013 |
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| 227/2013 |
"Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e do Plano de Carreira e Remuneração do Emprego Público de Monitor de Desenvolvimento Infantil para o exercício de 201... |
25/01/2013 |
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| 226/2013 |
"Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício de 2013 e dá outras providências". |
25/01/2013 |
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