| 681/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/11/2012 |
Detalhes |
| 680/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências |
28/12/2012 |
Detalhes |
| 679/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$707.900,00 (Setecentos e sete mil e novecentos reais), e dá outras providências |
28/12/2012 |
Detalhes |
| 678/2012 |
Dispões sobre a alteração de perímetros de logradouros públicos. |
28/11/2012 |
Detalhes |
| 677/2012 |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 676/2012 |
"Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências". |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 675/2012 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 674/2012 |
Estabelece a Política Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, em conformidade a Lei Federal n° 12.305, de 02 de Agosto de 2010, e dá outras providências. |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 673/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 672/2012 |
Altera a redação dos artigos ] 0 e 4° da Lei n~ 278 de 19 de Abril de 2.006 e da outras providências" |
31/08/2012 |
Detalhes |
| 671/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
21/08/2012 |
Detalhes |
| 670/2012 |
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2013 à Câmara Municipal e dá outras providências". |
21/08/2012 |
Detalhes |
| 669/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
01/08/2012 |
Detalhes |
| 668/2012 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012- LDO e dá outras providências". |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 667/2012 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 666/2012 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 665/2012 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 664/2012 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 663/2012 |
"Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 662/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. |
12/07/2012 |
Detalhes |
| 661/2012 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Aditivo ao convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
12/07/2012 |
Detalhes |
| 660/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências". |
12/07/2012 |
Detalhes |
| 659/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
26/02/2012 |
Detalhes |
| 658/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a a brir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. |
26/02/2012 |
Detalhes |
| 657/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 656/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 655/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 654/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 174.469,57 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sessenta e nove, cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 653/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 593.425,42 (Quinhentos e noventa três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta e dois centavos), e dá outras providências. |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 652/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências. |
29/05/2012 |
Detalhes |
