| 651/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 650/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 649/2012 |
Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 648/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 647/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 646/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências" |
29/05/2012 |
Detalhes |
| 645/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências. |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 644/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.224,30 (Sessenta e cinco mil e duzentos e vinte quatro reais, trinta centavos), e dá outras providências. |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 642/2012 |
''Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 641/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 640/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 639/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 638/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 223.335,00 (Duzentos e vinte e três mil e trezentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 636/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2012/2013 e dá outras providências". |
15/05/2012 |
Detalhes |
| 635/2012 |
Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
24/04/2012 |
Detalhes |
| 634/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. |
17/04/2012 |
Detalhes |
| 633/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
17/04/2012 |
Detalhes |
| 632/2012 |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 631/2012 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n°. 238, de 15 de Dezembro de 2.004, que Regulamenta o serviço de TÁXI, MOTO· TÁXI e MOTO-ENTREGA no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 630/2012 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO I OU ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 629/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 756.654,01 (setecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais, onze centavos), e dá outras providências |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 628/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 627/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências. |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 626/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 625/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências . |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 624/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 623/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 85.290,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa reais, quatro centavos), e dá outras providências. |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 622/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências". |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 621/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 516.282,77 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências. |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 620/2012 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.012 e dá outras providências" |
20/03/2012 |
Detalhes |
