| 616/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
27/12/2011 |
Detalhes |
| 615/2011 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2011 |
Detalhes |
| 614/2011 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de Convênio do Estado de São Paulo através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providências |
15/12/2011 |
Detalhes |
| 613/2011 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/12/2011 |
Detalhes |
| 612/2011 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.388,52 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/12/2011 |
Detalhes |
| 611/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.617,96 (ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/12/2011 |
Detalhes |
| 610/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.224,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. |
15/12/2011 |
Detalhes |
| 609/2011 |
REVOGA A LEI Nº 425, DE 15 DE Outubro DE 2.009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
12/12/2011 |
Detalhes |
| 608/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.217,05 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 607/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.083,66 (VINTE, E TRÊS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS)E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 606/2011 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 605/2011 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 604/2011 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.056,54 (quinze mil e cinquenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
02/12/2011 |
Detalhes |
| 603/2011 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO N°. 17412011 REFERENTE " AO CONVENIO N°. 5113512007 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE I MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA Municipal DE ESPÍRI... |
29/11/2011 |
Detalhes |
| 602/2011 |
Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nu 123, de 14 de Dezembro de 2006, e dá outras providências. |
24/11/2011 |
Detalhes |
| 601/2011 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 600/2011 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo V e VI, do artigo 18 da Lei n°. 574, de 15 de setembro de 2.011, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.012 e dá outras providências. |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 599/2011 |
Dispõe sobre a a Iteração dos Anexos I, II, III e I V, do artigo 1° da Lei no. 450, de 09 de Dezembro de 2.009, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2.010 a 2.013". |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 598/2011 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449.277,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 597/2011 |
Dispõe sobre alteração da data do SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 596/2011 |
"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2O12 e dá outras providências". |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 595/2011 |
Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 594/2011 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 594/2011 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". |
22/11/2011 |
Detalhes |
| 593/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.223,80 (DOZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO N°. 13012011 REFERENTE AO CONVÊNIO N°. 517212005 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE I MINISTÉRIO DA SAÚDE E A P... |
25/10/2011 |
Detalhes |
| 592/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.865,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/10/2011 |
Detalhes |
| 591/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.84S,37 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
25/10/2011 |
Detalhes |
| 590/2011 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Espírito Santo do Turvo a celebrar convênio com o Centro de Integração de Empresa-Escola - CIEE, de acordo com a Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
25/10/2011 |
Detalhes |
| 588/2011 |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/10/2011 |
Detalhes |
| 587/2011 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.562,67 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/09/2011 |
Detalhes |
