.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
181/2009 Altera § 2º do art. 12 e art. 40 da Lei Complementar nº. 152/2007 e da outras providências.  10/12/2009
180/2009 Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênios com outros municípios, objetivando a centralização do cumprimento das Obrigações acessórias do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ( ISSQN), incidente sobre os serviços de exploração de rodovias prestados por concessionárias de r... 04/12/2009
179/2009 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  29/09/2009
178/2009 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93. COM ALTERAÇÃO DA LC 172/2009 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2009
177/2009 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE. ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, CRIA VAGAS DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.  28/05/2009
176/2009 ALTERA ANEXO 11 DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 02/1993 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 172/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2009
175/2009 ALTERA QUADRO DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR No. 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LC 172/2009, LC 173/2009 e LC 174/2009, CRIA O ANEXO VI PARA PESSOAL DO PSF, ALTERA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/03/2009
174/2009 ALTERA ANEXOS I e 11 DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/1993 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2009
173/2009 ALTERA VALORES DAS REFERÊNCIAS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 02/93 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 172/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2009
172/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 02/1993. ATUALIZA OS SEUS ANEXOS I e II - QUADRO GERAL DE PESSOAL, INCORPORA OS ANEXOS Ill e IV - QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, RESPECTIVAMENTE, ANEXOS I e II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 15212.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2009
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.