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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
764/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 30.500.00 - 04/07/2008
763/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 30.500.00 - 01/07/2008
762/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 9.300,00-  27/06/2008
761/2008 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2008
760/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 60.000,00 -  23/06/2008
759/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 41.400,00 - 20/06/2008
758/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 34.500,00 - 13/06/2008
757/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 34.500,00 - 09/06/2008
756/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 34.500,00 - 02/06/2008
755/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 10.000.00 - 30/05/2008
754/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 45.000,00 -  28/05/2008
753/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 773.000,00 -  28/05/2008
752/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 9.870,00-  27/05/2008
751/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 4.900,00- 21/05/2008
750/2008 = Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.=  20/05/2008
749/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 14.360,00 - 20/05/2008
748/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 53.400,00- 15/05/2008
747/2008 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008  14/05/2008
746/2008 Dispõe sobre a autorização de uso de ônibus da Prefeitura Municipal para transporte intermunicipal de instituições religiosas, associações e entidades não-governamentais sem fins lucrativos 14/05/2008
745/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 2.250,00 14/05/2008
744/2008 = Declara 2.008 o ano da educação ambiental e da gestão ambiental integrada no Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências =  13/05/2008
743/2008 = Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Espírito Santo do Turv... 13/05/2008
742/2008 = Dispõe sobre combate à poluição atmosférica, conforme especifica, e dá outras providências =  13/05/2008
741/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 40.000,00-  13/05/2008
740/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 47.000,00- 12/05/2008
739/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 47.000,00- 12/05/2008
738/2008 = Nomeia membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.=  12/05/2008
737/2008 Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. 12/05/2008
736/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 23.610,00-  07/05/2008
735/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 19.265,00- 06/05/2008
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