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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
798/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 67.500,00-  16/09/2008
797/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 3.400,00- 12/09/2008
796/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 35.000,00 -  09/09/2008
795/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 19.000,00-  08/09/2007
793/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 87.000,00-  02/09/2008
792/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 35.000,00- 01/09/2008
791/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ I 0.000.00-  29/08/2008
790/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 68.600,00- 27/08/2008
789/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 62.850,00- 19/08/2008
787/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 15.000.00 19/08/2008
786/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 7.200,00 - 19/08/2008
785/2008 = Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.=  19/08/2008
784/2008 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, constante do Decreto n° 680, de 28 de novembro de 2007.= 19/08/2008
783/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 40.200,00- 11/08/2008
782/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 16.700,00- 05/08/2008
780/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 36.700,00- 01/08/2008
779/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 29.500,00 28/07/2008
778/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 10.100,00  22/07/2008
777/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 4.000,00- 17/07/2008
776/2008 = Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Espírito Santo do Turvo, constante do Decreto n°. 618, de 15 de maio de 2007. 14/07/2008
775/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 39.550,00  14/07/2008
774/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 224.000,00 - 14/07/2008
773/2008 = Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, constante do Decreto n°. 616, de 14 de maio de 2007 .= 14/07/2008
772/2008 Dispõe sobre a proibição de cessão de veiculas da Prefeitura Municipal para transporte de pessoas e bens durante o período eleitoral 14/07/2008
771/2008 Revoga o Decreto nº 746, de 14 de maio de 2008 07/07/2008
770/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 20.800,00- 07/07/2008
769/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 50.000.00 - 07/07/2008
768/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 13.000,00 - 07/07/2008
767/2008 = Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde constante do Decreto n° 610, de 07 de maio de 2007.=  04/07/2008
765/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 30.500.00 - 04/07/2008
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