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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/05/2008 |
Número | ||
743 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
= Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo, conforme especifica, e dá outras providências = |
Arquivos
Número: 743 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 743/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 743/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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