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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
655/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 49.150,00 03/09/2007
654/2007 = Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. =  14/08/2007
653/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 59.265,38 14/08/2007
652/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 47.250,00 03/08/2007
651/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 30.600,00 01/08/2007
650/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 153.800,00 23/07/2007
649/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 33.100,00 17/07/2007
648/2007 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.  06/07/2007
647/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 73.400,00 06/07/2007
646/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 47.850,00 02/07/2007
645/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 65.100,00 27/06/2007
644/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 6.100,00 26/06/2007
643/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 8.500,00 25/06/2007
642/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 182.700,00 22/06/2007
641/2007 Altera o Decreto n° 563, de 10 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços-SRP  20/06/2007
640/2007 = Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. =  20/06/2007
639/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 35.000,00 20/06/2007
638/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 63.500,00 15/06/2007
637/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 3.000,00 13/06/2007
636/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 9.000,00 13/06/2007
635/2007 = Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências=  13/06/2007
634/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 10.000,00 11/06/2007
633/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 5.100,00 04/06/2007
630/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 5.100,00 01/06/2007
629/2007 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2007  31/05/2007
628/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 13.800,00 31/05/2007
627/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 14.800,00 28/05/2007
626/2007 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, nos termos da Lei nº 307, de 26 de abril de 2007  29/05/2007
625/2007 = Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências=  29/05/2007
624/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 24.000,00 24/05/2007
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