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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
623/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 15.000,00 22/05/2007
621/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 3.930,50 18/05/2007
620/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 13.000,00 16/05/2007
619/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 105.703,40 15/05/2007
618/2007 = Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. =  15/05/2007
617/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 200.00 14/05/2007
616/2007 = Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências.=  14/05/2007
615/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 3.950,00 10/05/2007
614/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 35.199,00 06/04/2007
613/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 24.200,0 07/05/2007
612/2007 = Dispõe sobre a desativação da EMEI "Espírito Santo do Turvo" (Código CIE-223906) e dá outras providências.= 08/05/2007
611/2007 =Dispõe sobre a a Composição dos Membros Integrantes do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR de Espírito Santo do Turvo e dá outras  07/05/2007
610/2007 =Altera a Composição dos Membros Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Espírito Santo do Turvo e dá outras  07/05/2007
609/2007 Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de julgamentos de Licitações da Prefeitura Municipal e dá outras providências 07/05/2007
608/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 500,00 03/05/2007
607/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 100,00 02/05/2007
606/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 6.3760,00 27/04/2007
605/2007 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007  26/04/2007
604/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ I 6.000,00 26/04/2007
603/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.580,00 24/04/2007
602/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 300,00 24/04/2007
601/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 18/04/2007
600/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 51.230,00 18/04/2007
599/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 51.230,00 17/04/2007
598/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 16.240,00 17/04/2007
597/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 17/04/2007
596/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00  16/04/2007
595/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00 13/04/2007
594/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 11/04/2007
593/2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00  10/04/2007
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