| 521/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 30.283,62 |
29/12/2005 |
Detalhes |
| 520/2005 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 519/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no Valor de R$ 170.059.00. |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 518/2005 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos serviços nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de Natal e Ano Novo |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 517/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no Valor de R$ 47.340.00 |
01/12/2005 |
Detalhes |
| 516/2005 |
Revoga o Decreto o. o 506, de 29 de setembro de 2.005, e dá outras providências. |
30/11/2005 |
Detalhes |
| 515/2005 |
Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2.005 Face às recomendações da L.C. o.0 101/00 - L.R.F., e da outras providências |
21/11/2005 |
Detalhes |
| 514/2005 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS |
17/11/2005 |
Detalhes |
| 513/2005 |
Suspende o expediente nas Repartições Públicas no dia 14 de novembro de 2.005, e dá outras providências |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 512/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 448.125,00 |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 511/2005 |
Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2.005, e dá outras providências |
27/10/2005 |
Detalhes |
| 510/2005 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2.005, e dá outras providências |
27/10/2005 |
Detalhes |
| 509/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$136.000,00. |
01/10/2005 |
Detalhes |
| 508/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 |
29/09/2005 |
Detalhes |
| 507/2005 |
Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
29/09/2005 |
Detalhes |
| 506/2005 |
Dispõe sobre o horário excepcional de atendimento ao público em geral no Paço Municipal |
29/09/2005 |
Detalhes |
| 505/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 |
13/09/2005 |
Detalhes |
| 504/2005 |
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Permanente de Julgamentos de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/09/2005 |
Detalhes |
| 503/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 111.500,00. |
08/08/2005 |
Detalhes |
| 502/2005 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Desenvolvimento Industrial de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
08/08/2005 |
Detalhes |
| 501/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de R$ 102.000,00. |
21/07/2005 |
Detalhes |
| 500/2005 |
Convoca a 2-ª- Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
20/07/2005 |
Detalhes |
| 499/2005 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 157.000,00. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 498/2005 |
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "Situação DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 497/2005 |
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal. |
06/06/2005 |
Detalhes |
| 496/2005 |
Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para Provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
02/06/2005 |
Detalhes |
| 495/2005 |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU-ITU PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
31/05/2005 |
Detalhes |
| 494/2005 |
Regulamenta o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento, e dá outras providências. |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 493/2005 |
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas do Município, no dia 27 de maio de 2005 e dá providências correlatas. |
20/05/2005 |
Detalhes |
| 492/2005 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2005 |
Detalhes |
