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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
491/2005 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00.  09/05/2005
490/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2005
489/2005 Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso de Espírito Santo do Turvo e dá Outras Providências. 09/05/2005
488/2005 Suspende o Expediente no dia 22 de abril de 2.005 nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. 18/04/2005
487/2005 Regulamenta a modalidade licitatória Pregão, a que se refere a Lei Federal 0° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. 14/04/2005
486/2005 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00.  13/04/2005
485/2005 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.500,00.  31/03/2005
484/2005 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 24 de março 2.005, e da outras providências.  21/03/2005
483/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2005
482/2005 Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Permanente de Julgamentos de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  03/03/2005
481/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2005
480/2005 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  17/02/2005
479/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  14/02/2005
478/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/02/2005
477/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/02/2005
476/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/02/2005
474/2005 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os dias 07 e 08 de fevereiro de 2005 e dá outras providências 26/01/2005
473/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E Valorização DO MAGISTÉRIO.  12/01/2005
472/2005 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 110.000,00.  03/01/2005
471/2005 Nomeia membros da Comissão permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  03/01/2003
470/2005 Dispõe sobre o índice do IPCA para o Exercício de 2005 e da outras providências. 03/01/2005
415/2005 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências".  26/01/2005
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