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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
299/2000 DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-ITU DO Exercício DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/12/2000
298/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM Crédito ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 06/12/2000
297/2000 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UFIR E ADOTA O IPCA COM INDEXADOR DOS TRIBUTOS FISCAIS 05/12/2000
296/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$12.000,00 05/12/2000
295/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 2.500,00  04/12/2000
294/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 131.106,19 01/12/2000
293/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 87.100,00 06/11/2000
292/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 87.100,00 01/11/2000
291/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$42.000,00. 30/10/2000
290/2000 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1.999/2.000 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA L.C. 101/00 - L.R.F. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  30/10/2000
289/2000 DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO E ENTULHO 30/10/2000
288/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.500,00  09/10/2000
287/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 43.800,00  02/10/2000
286/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$36.100,00 02/10/2000
285/2000 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO  11/09/2000
284/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 500,00 04/09/2000
283/2000 DiSPÓE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 413.735,88.  04/09/2000
282/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 10.100.00 04/09/2000
281/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 22.000.00.  01/09/2000
280/2000 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2000
279/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$79.825,57 01/08/2000
278/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 168.700,20 03/07/2000
277/2000 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 23 DE JUNHO. EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2000
276/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 9.000,00 01/06/2000
275/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 85.500,00 01/06/2000
274/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 58.180,00. 02/05/2000
273/2000 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 03/04/2000
272/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 91.500,00 03/04/2000
271/2000 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/03/2000
270/2000 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 7.000,00  01/03/2000
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