| 989/2022 |
Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 988/2022 |
Revoga a Lei Ordinária nº 984 de 28 de Novembro de 2022. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 987/2022 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.174.572,50 e dá outras providências" |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 986/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 985/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluido de Ação à Lei de Diretrizes Orçmentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 984/2022 |
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores municipais e dá outras providências” |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 983/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Academia Adaptada localizada na Praça Central José Gonçalves em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 982/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de áreas imóveis que específica e dá outras providências. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 981/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2023. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 980/2022 |
Lei 980-A Cria o Distrito Industrial do Munciípio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 980/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta natalina a prestadores de serviços em substituição a servidores do quadro de servidores municipais e aos cadastrados no programa Frente de Trabalho no exercício de 2022 e dá outras providências.”. |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 979/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 978/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 977/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 976/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 975/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 974/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 973/2022 |
“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 972/2022 |
“DENOMINA A CAPELA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE DIVINA MISERICÓRDIA, BEM COMO HOMENAGEIA A ILUSTRE MUNICÍPE MARIA DE LURDES BERTOLINO, IN MEMORIAN. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 971/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 970/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 969/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 968/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 967/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 966/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 965/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 964/2022 |
“Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o abrigo Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes de Pirajuí e dá outras providências”. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 963/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 962/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 961/2022 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
15/06/2022 |
Detalhes |
