Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
989/2022	Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.	06/12/2022
988/2022	Revoga a Lei Ordinária nº 984 de 28 de Novembro de 2022.	06/12/2022
987/2022	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.174.572,50 e dá outras providências"	28/11/2022
986/2022	“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	28/11/2022
985/2022	“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluido de Ação à Lei de Diretrizes Orçmentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	28/11/2022
984/2022	“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores municipais e dá outras providências”	28/11/2022
983/2022	Dispõe sobre a denominação da Academia Adaptada localizada na Praça Central José Gonçalves em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	23/11/2022
982/2022	Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de áreas imóveis que específica e dá outras providências.	23/11/2022
981/2022	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2023.	18/11/2022
980/2022	Lei 980-A Cria o Distrito Industrial do Munciípio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	10/11/2022
980/2022	“Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta natalina a prestadores de serviços em substituição a servidores do quadro de servidores municipais e aos cadastrados no programa Frente de Trabalho no exercício de 2022 e dá outras providências.”.	08/11/2022
979/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
978/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
977/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
976/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
975/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
974/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
973/2022	“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	14/09/2022
972/2022	“DENOMINA A CAPELA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE DIVINA MISERICÓRDIA, BEM COMO HOMENAGEIA A ILUSTRE MUNICÍPE MARIA DE LURDES BERTOLINO, IN MEMORIAN.	30/08/2022
971/2022	“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	30/08/2022
970/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	16/08/2022
969/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	16/08/2022
968/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	16/08/2022
967/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	16/08/2022
966/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	16/08/2022
965/2022	“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	13/07/2022
964/2022	“Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o abrigo Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes de Pirajuí e dá outras providências”.	29/06/2022
963/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	15/06/2022
962/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	15/06/2022
961/2022	“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	15/06/2022

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