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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
960/2022 “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”  15/06/2022
959/2022 “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”  15/06/2022
958/2022 INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE 24h” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022
957/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”.  18/05/2022
956/2022 Dispõe sobre a denominação da praça municipal localizada na Rua Francisco José Martins, 410 em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 18/05/2022
955/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.  20/04/2022
954/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.  20/04/2022
953/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.  20/04/2022
952/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.  20/04/2022
951/2022 “Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências”.  09/03/2022
950/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 23/02/2022
949/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 23/02/2022
948/2022 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 23/02/2022
947/2022 “Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 23/02/2022
946/2022 Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.  25/01/2022
945/2022 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICICPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  25/01/2022
944/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 20 DE MARÇO DE 2012.”  25/01/2022
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