| 943/2021 |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 942/2021 |
“Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 941/2021 |
“Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.”. ... |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 939/2021 |
““Altera da Lei Municipal nº 751, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências.”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 938/2021 |
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 937/2021 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 1º de Abril para a Rua “Rubens Cequetti” e dá outras providências. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 936/2021 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2022” |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 935/2021 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022” |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 934/2021 |
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 632, de 05 de abril de 2012 e dá outra providências”. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 933/2021 |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 932/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2022 a 2025. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 931/2021 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência de Espírito Santo do Turvo – SP e dá outras providências. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 930/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de RS 271.334,78 e dá outras providências” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 929/2021 |
“Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 928/2021 |
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 927/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal e realização de pequenos gastos nas unidades das polícias civil e militar localizados no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 926/2021 |
Institui o programa de pagamento por serviços ambientais – PSA e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 925/2021 |
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização Ambiental de Espírito Santo do Turvo e da outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 924/2021 |
Estabelece procedimento de controle ambiental para utilização, armazenamento ou transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive carvão vegetal nativo, normas para obras públicas e privadas e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 923/2021 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 922/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 921/2021 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 920/2021 |
“Veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com circulação de pessoas e dá outras providências.”. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 919/2021 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 917/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, desde que com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências" |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 916/2021 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma ... |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 915/2021 |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.” |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 914/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 913/2021 |
Regulamenta o artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 912/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/03/2021 |
Detalhes |
