| 2064/2020 |
Altera o Decreto Municipal nº 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
26/04/2020 |
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| 2063/2020 |
Altera e Atualiza os Decretos Municipais com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 com medidas complementares no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
26/03/2020 |
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| 2062/2020 |
Altera o Decreto nº 2.061, de 23 de março de 2019, que Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras, construção civil, oficinas mecânicas, borracharias e dá outras providências. |
24/03/2020 |
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| 2061/2020 |
Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras, construção civil, oficinas mecânicas, borracharias e dá outras providências. |
23/03/2020 |
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| 2060/2020 |
Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Município de Espírito Santo doTurvo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo, bem comosobre recome... |
21/03/2020 |
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| 2059/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
19/03/2020 |
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| 2058/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal e dá outras providências. |
03/04/2020 |
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| 2056/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.966,50. |
03/03/2020 |
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| 2055/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.428,98 e dá outras providências |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 2054/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.213,03 e dá outras providências |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 2053/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 2052/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.717,33 e dá outras providências |
27/02/2020 |
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| 2050/2020 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Agnevaldo Souza Santos. |
11/02/2020 |
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| 2049/2020 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias determinados como pontos facultativos no ano calendário de 2020 e dá outras providencias. |
06/02/2020 |
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| 2048/2020 |
Dispõe sobre a designação/ substituição dos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. |
10/01/2020 |
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| 2048/2020 |
Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para os funcionários públicos do Poder Executivo do município de Espírito Santo do Turvo. |
10/01/2020 |
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| 2047/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.219,07 e dá outras providências |
10/01/2020 |
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