| 2095/2020 |
“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente a restaurantes, bares, lanchonetes e similares e dá outras providências”.... |
07/08/2020 |
Detalhes |
| 2094/2020 |
"Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente às atividades religiosas e dá outras providências" |
07/08/2020 |
Detalhes |
| 2093/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2092/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 96.150,00 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2091/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 408.149,00 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2090/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 177.348,04 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2089/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 34.456,80 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2088/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 2087/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
25/07/2020 |
Detalhes |
| 2086/2020 |
Dispõe sobre a criação no âmbito Administrativo Pública Municipal de COMISSÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO junto à Secretaria Municipal de Educação. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 2085/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
11/07/2020 |
Detalhes |
| 2084/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°2049. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS COMO PONTOS FACULTATIVOS NO ANO CALENDÁRIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 2082/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
27/06/2020 |
Detalhes |
| 2081/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
11/06/2020 |
Detalhes |
| 2080/2020 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.130,67 e dá outras providências" |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 2079/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.961,77." |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 2078/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2.020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo, além da implantação das medidas previstas no Plano São Paulo e dá outras providências. |
30/05/2020 |
Detalhes |
| 2077/2020 |
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo do fundo de solidariedade e desenvolvimento social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
29/05/2020 |
Detalhes |
| 2076/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.260,56. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 2075/2020 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/05/2020 |
Detalhes |
| 2074/2020 |
Dispõe sobre as medidas complementares ao enfrentamento decorrente da pandemia COVID-19 ao âmbito do município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 2073/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.971,77 e dá outras providências |
29/04/2020 |
Detalhes |
| 2072/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.971,77 e dá outras providências |
29/04/2020 |
Detalhes |
| 2071/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.443,27. |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 2070/2020 |
Altera o Decreto Municipal n° 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. |
11/04/2020 |
Detalhes |
| 2069/2020 |
Altera decreto Municipal n° 2060 de 21 de março de 2020 com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
10/04/2020 |
Detalhes |
| 2068/2020 |
Altera os Decreto Municipal n° 2060 de 21 de março com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/04/2020 |
Detalhes |
| 2067/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID - 19) do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 2066/2020 |
Altera e Atualiza os decretos Municipais com medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 2065/2020 |
Dispõe sobre a substituição e rede membros da COMISSÃO DE ACÚMULO DE EMPREGADOS do Municipio de Espirito Santo do Turvo. |
03/04/2020 |
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