| 768/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.889,55 e dá outras providências. |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 767/2015 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 459.808,33 e da outras providências" |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 766/2015 |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 516.869,11 e dá outras providências" |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 765/2015 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2016. |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 764/2015 |
Altera a estrutura do Conselho Municipal de Educação prevista no artigo 3° da Lei Municipal n°. 72, de 10 de Outubro de 1995, com a redação dada pela Lei Municipal n°. 210, de 24 de Setembro de 2003 e dá outras providências. |
14/09/2015 |
Detalhes |
| 763/2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2015 |
Detalhes |
| 762/2015 |
"Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências". |
20/07/2015 |
Detalhes |
| 761/2015 |
"Altera a Lei Municipal n° 740, de 16 de Setembro de 2014 e dá outras providências" |
15/07/2015 |
Detalhes |
| 760/2015 |
"Altera a estrutura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências". |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 759/2015 |
"Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos artigos 182 e 183 da Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo do Estado de São Paulo". |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 758/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 757/2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO I CONTRATOS I ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 756/2015 |
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 755/2015 |
"Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências" . |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 754/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para a execução dos serviços de fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e dá outras providências. |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 753/2015 |
"Altera a estrutura dos "Conselhos Municipais de Assistência Social, do Idoso e de Segurança Alimentar e Nutricional" e dá outras providências". |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 752/2015 |
"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
12/05/2015 |
Detalhes |
| 751/2015 |
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
30/04/2015 |
Detalhes |
| 750/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de áreas imóveis que específica e dá outras providências. |
30/04/2015 |
Detalhes |
| 749/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
14/04/2015 |
Detalhes |
| 748/2015 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
23/03/2015 |
Detalhes |
| 747/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios I Termos Aditivos entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José -Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências |
23/03/2015 |
Detalhes |
| 746/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios I Termos Aditivos entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências |
23/03/2015 |
Detalhes |
