.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
745/2014 Altera o parágrafo 5° do artigo I o da Lei n° 726. de 05 de Março de 2014. 09/12/2014
744/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2015.  09/12/2014
743/2014 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.305,00 e dá outras providências" 28/11/2014
742/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 17/10/2014
741/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências 17/10/2014
740/2014 Cria Programa denominado "FRENTE DE TRABALHO", para a Inclusão Social e Produtiva e dá outras providências 16/09/2014
739/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Básica de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências.  15/08/2014
738/2014 Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Básica de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 15/08/2014
737/2014 Altera o artigo 2°. da Lei n°. 295, de 18 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. 15/08/2014
736/2014 Altera inciso IV do artigo 3°. da Lei Nº  528, de 14 de Setembro de 2010 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação do Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 06/08/2014
735/2014 Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE I SP no Sistema Municipal de Ensino do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências 06/08/2014
734/2014 "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 06/08/2014
733/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 26/06/2014
732/2014 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.914,08 (dois mil, novecentos e quatorze reais, oito centavos), e dá outras providências". 26/06/2014
731/2014 APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" do Município de Espírito Santo do Turvo e Dá outras Providências. 26/06/2014
730/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 15/04/2014
729/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 15/04/2014
728/2014 "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências"  15/04/2014
727/2014 Atribui o nome de "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" à Pista de Skate Municipal, e dá outras providências. 04/04/2014
726/2014 "Regulamenta a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências" 05/03/2014
725/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências 19/03/2014
724/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  19/03/2014
723/2014 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências' 05/03/2014
722/2014 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a concessão de auxílio-moradia e alimentação, e dá outras providências 05/03/2014
721/2014 Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. 05/03/2014
720/2014 "Dispõe sobre denomina a via pública situadas no Bairro Nova Esperança no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". 18/02/2014
719/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 06/02/2014
718/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" 06/02/2014
717/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências".  06/02/2014
716/2014 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências". 06/02/2014
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.