| 745/2014 |
Altera o parágrafo 5° do artigo I o da Lei n° 726. de 05 de Março de 2014. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 744/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2015. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 743/2014 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.305,00 e dá outras providências" |
28/11/2014 |
Detalhes |
| 742/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
17/10/2014 |
Detalhes |
| 741/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências |
17/10/2014 |
Detalhes |
| 740/2014 |
Cria Programa denominado "FRENTE DE TRABALHO", para a Inclusão Social e Produtiva e dá outras providências |
16/09/2014 |
Detalhes |
| 739/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Básica de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
15/08/2014 |
Detalhes |
| 738/2014 |
Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Básica de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
15/08/2014 |
Detalhes |
| 737/2014 |
Altera o artigo 2°. da Lei n°. 295, de 18 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. |
15/08/2014 |
Detalhes |
| 736/2014 |
Altera inciso IV do artigo 3°. da Lei Nº 528, de 14 de Setembro de 2010 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação do Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/08/2014 |
Detalhes |
| 735/2014 |
Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE I SP no Sistema Municipal de Ensino do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências |
06/08/2014 |
Detalhes |
| 734/2014 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
06/08/2014 |
Detalhes |
| 733/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 732/2014 |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.914,08 (dois mil, novecentos e quatorze reais, oito centavos), e dá outras providências". |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 731/2014 |
APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" do Município de Espírito Santo do Turvo e Dá outras Providências. |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 730/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 729/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 728/2014 |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 727/2014 |
Atribui o nome de "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" à Pista de Skate Municipal, e dá outras providências. |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 726/2014 |
"Regulamenta a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências" |
05/03/2014 |
Detalhes |
| 725/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências |
19/03/2014 |
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| 724/2014 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
19/03/2014 |
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| 723/2014 |
'Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências' |
05/03/2014 |
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| 722/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a concessão de auxílio-moradia e alimentação, e dá outras providências |
05/03/2014 |
Detalhes |
| 721/2014 |
Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
05/03/2014 |
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| 720/2014 |
"Dispõe sobre denomina a via pública situadas no Bairro Nova Esperança no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". |
18/02/2014 |
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| 719/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
06/02/2014 |
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| 718/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências" |
06/02/2014 |
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| 717/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências". |
06/02/2014 |
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| 716/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências". |
06/02/2014 |
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