| 256/2014 |
Altera as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso I e "a" e "b" do inciso IV, do artigo 61 da Lei Complementar n°. 21 O, de 29 de Dezembro de 201 1 que "Dispõe sobre Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São ... |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 255/2014 |
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 250, de 05 de Agosto de 2014 e dá outras providências. |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 254/2014 |
"Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base a Gratificação PAB Variável /ACS e a reajustar o salário de todos os Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Endemias da Saúde, e dá outras providencias". |
28/10/2014 |
Detalhes |
| 253/2014 |
"Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base a Gratificação PAB Variável/ACS e a reajustar o salário de todos os Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Endemias da Saúde, e dá outras providencias" |
17/10/2014 |
Detalhes |
| 252/2014 |
Regularização áreas de Terras no Perímetro Urbano, com a Transferência da Propriedade dos lotes imobiliários aos seus efetivos posseiros, com encargos e dá outras providências . |
30/09/2014 |
Detalhes |
| 251/2014 |
Altera alínea "a" e "b" do inciso 111 do artigo 14 da Lei Complementar n°. 211, de 29 de Dezembro de 2011 que "Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração do emprego público de Monitor de Desenvolvimento Infantil, do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo e dá outras provid... |
06/08/2014 |
Detalhes |
| 250/2014 |
''Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. " |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 249/2014 |
Altera a Lei Complementar 11. 224 de 30 de Outubro de 2012 e dá outras providencias". |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 248/2014 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes, mediante parcelamento e dá outras providências |
05/03/2014 |
Detalhes |
| 247/2014 |
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar n° 177/2009 e artigo 2° da Lei Complementar n°. 185/2010 e dá outras providências. |
05/03/2014 |
Detalhes |
| 246/2014 |
" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/01/2014 |
Detalhes |
| 245/2014 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS Subsídios DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". |
20/01/2014 |
Detalhes |
| 244/2014 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS EM LEI". |
20/05/2014 |
Detalhes |
| 243/2014 |
"Dispõe sobre reajuste dos valores das referencias dos salários dos servidores públicos municipais do Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e do Plano de Carreira e Remuneração do Emprego Público de Monitor de Desenvolvimento Infantil para o exercício de 201... |
20/01/2014 |
Detalhes |
| 242/2014 |
"Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício de 2014 e dá outras providências". |
18/05/2014 |
Detalhes |
