| 329/2007 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais |
18/12/2007 |
Detalhes |
| 328/2007 |
Dispõe sobre a alteração de perímetros de logradouros públicos |
18/12/2007 |
Detalhes |
| 327/2007 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal |
18/12/2007 |
Detalhes |
| 326/2007 |
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e da outras providências |
13/12/2007 |
Detalhes |
| 325/2007 |
Altera o artigo 2° da Lei nº 307, de 26 de Abril de 2007. |
28/11/2007 |
Detalhes |
| 324/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA , O EXERCÍCIO DE 2008 |
14/11/2007 |
Detalhes |
| 323/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Promotora de Eventos de Espírito Santo do Turvo recursos financeiros extra-orçamentários recebidos a título de doação |
14/11/2007 |
Detalhes |
| 322/2007 |
Institui os dias feriados no Município de Espírito Santo do Turvo |
14/11/2007 |
Detalhes |
| 321/2007 |
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Mandatária, a oferecer garantias e dá outras providências. |
01/11/2007 |
Detalhes |
| 320/2007 |
Denomina de "JOSÉ PEREIRA" logradouro situado no Núcleo Habitacional do CDHU |
23/10/2007 |
Detalhes |
| 319/2007 |
Denomina de "AURELIANO MARQUES" logradouro situado no Núcleo Habitacional do CDHU |
23/10/2007 |
Detalhes |
| 318/2007 |
Denomina de "PEDRO ASSUNÇÃO NASCIMENTO DUARTE" logradouro situado no Núcleo Habitacional do CDHU. |
23/10/2007 |
Detalhes |
| 317/2007 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dos Conselhos Municipais, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal n°. 123, de 11 de setembro de 1998 |
23/10/2007 |
Detalhes |
| 316/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. |
15/10/2007 |
Detalhes |
| 315/2007 |
Dispõe sobre a criação da divisão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. |
04/10/2007 |
Detalhes |
| 314/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 313/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 312/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
25/06/2007 |
Detalhes |
| 311/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
24/05/2007 |
Detalhes |
| 310/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para fins de abrigar projetos, cursos e palestras ministradas pelo CRAS e dá outras providências |
24/05/2007 |
Detalhes |
| 309/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
24/05/2007 |
Detalhes |
| 308/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de locação de imóvel para fins de manutenção da Agência Brasileira de Correios e Telégrafos no Município, e dá outras providências |
24/05/2007 |
Detalhes |
| 307/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDES |
26/04/2007 |
Detalhes |
| 306/2007 |
Altera o artigo 2° da Lei n° 304 de 14 de março de 2007 e dá outras providências |
26/04/2007 |
Detalhes |
| 305/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/03/2007 |
Detalhes |
| 304/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de saúde do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
14/03/2007 |
Detalhes |
| 303/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
14/03/2007 |
Detalhes |
| 302/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
14/03/2007 |
Detalhes |
| 301/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo a celebrar e firmar termos de Convênio e Aditamento para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S/ A e dá outras providências |
01/03/2007 |
Detalhes |
| 300/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
01/03/2007 |
Detalhes |
