| 293/2006 |
Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios em ações judiciais integradas pela municipalidade e em pagamentos realizados mediante acordos referentes a dívidas ajuizadas. |
28/12/2006 |
Detalhes |
| 292/2006 |
Modifica a Lei nº 291, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências |
12/12/2006 |
Detalhes |
| 291/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2006 |
01/12/2006 |
Detalhes |
| 290/2006 |
Altera a destinação de imóvel de propriedade do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
01/12/2006 |
Detalhes |
| 289/2006 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -PMRF e dá outras providências |
23/11/2006 |
Detalhes |
| 288/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Cotrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU- e dá outras providências |
16/10/2006 |
Detalhes |
| 287/2006 |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº 027, de 05 de outubro de 1993, e dá outra providências |
28/09/2006 |
Detalhes |
| 285/2006 |
Dispõe sobre a desafetação de bem público especial e dá outras providências |
10/08/2006 |
Detalhes |
| 282/2006 |
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 278 de 19 de abril de 2006 |
11/07/2006 |
Detalhes |
| 281/2006 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar a concessão de subvenção de verba destinada à construção da sede social da Associação da Terceira Idade de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
06/07/2006 |
Detalhes |
| 280/2006 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências |
20/06/2006 |
Detalhes |
| 279/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a regularizar assentos imobiliários municipais e dá outras providências |
26/05/2006 |
Detalhes |
| 278/2006 |
Cria no âmbito da administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe. |
19/04/2006 |
Detalhes |
| 277/2006 |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Turismo de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
25/04/2006 |
Detalhes |
| 276/2006 |
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo para o período de 2006 a 2009 |
25/04/2006 |
Detalhes |
| 275/2006 |
Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências |
25/04/2006 |
Detalhes |
| 274/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo |
25/04/2006 |
Detalhes |
| 273/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação da Terceira Idade de Espírito Santo do Turvo |
23/03/2006 |
Detalhes |
| 272/2006 |
Dispõe sobre o estágio probatório para os funcionários públicos municipais, de acordo com o artigo 41, §4º da Constituição Federal e o artigo 93 Caput da Lei Orgânica do Município |
07/03/2006 |
Detalhes |
| 271/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio com o CSSJ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE “ADELINA ALOE” de Santa Cruz do Rio Pardo para custeio parcial de despesas e dá outras providências. |
23/02/2006 |
Detalhes |
| 270/2006 |
Autoriza celebração de Contrato de Repasse entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica |
23/02/2006 |
Detalhes |
