Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
239/2004	Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de RS 173.485,45 e dá outras providências"	20/12/2004
238/2004	Regulamenta o serviço de TAXI, MOTO-TÁXI e MOTO-ENTREGA no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências	15/12/2004
237/2004	ESTIMA A RECElTA E FIXA A DESPESA DO Município DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2005	01/12/2004
236/2004	"Revigora os efeitos da Lei Municipal n° 229/2004, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo.	01/12/2004
235/2004	Atribui o nome de NAGIB NASCIMENTO ao prédio da Associação de Moradores do Bairro Jardim Canaã, localizado nesta cidade.	17/11/2004
234/2004	"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Distrito Industrial de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências"	22/09/2004
233/2004	Autoriza a doação de um posto de transformação de dez .KVA bifásico do Município à Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências.	02/08/2004
232/2004	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.005".	30/06/2004
231/2004	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE Espírito SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO	30/06/2004
230/2004	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP	25/06/2004
229/2004	Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no âmbito da administração direta do Poder Executivo	01/06/2004
228/2004	Fixa normas de construção, conservação/manutenção e uso das Estradas Municipais e dá outras providências"	26/05/2004
227/2004	Atribui o nome de UNO DOS SANTOS ao Lago Municipal de Espírito Santo do Turvo	25/05/2004
226/2004	Autoriza Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação e dó: outras providências"	25/05/2004
225/2004	Autoriza a abertura de Crédito Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$9. 500,00 (Nove mil e quinhentos reais) destinado a cobrir despesas do Fundo Municipal da Assistência Social de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências	12/05/2004
224/2004	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.	28/04/2004
223/2004	Atribui o nome de GISLENE BERTOLINI VIEIRA ao Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.	28/04/2004
221/2004	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo. recursos financeiros a fundo perdido.	17/03/2004

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