| 222/2003 |
Atribui o nome de JULIO JOSE DE ANDRADE ao Distrito Industrial do município de Espírito Santo do Turvo |
01/04/2003 |
Detalhes |
| 220/2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 219/2003 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências" |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 218/2003 |
Aribui o nome de Belino Fernandes Alves à Ponte sobre o Ribeirão Santa Bárbara, no Bairro Água do Melo, estrada SCD-314, neste Município |
04/12/2003 |
Detalhes |
| 218/2003 |
Aribui o nome de Belino Fernandes Alves à Ponte sobre o Ribeirão Santa Bárbara, no Bairro Água do Melo, estrada SCD-314, neste Município |
04/12/2003 |
Detalhes |
| 217/2003 |
Dispõe sobre o reenquadramento e extinção de Empregos Municipais e dá outras providencias. |
20/11/2003 |
Detalhes |
| 216/2003 |
Atribui o nome de José Pereira da Silva à Ponte sobre o Córrego Àgua da Forquilha, no Bairro Agua do Meio: estrada SCD-310: neste Município. |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 215/2003 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.000,00 E DÁ OUTRAS Providências. |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 214/2003 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 213/2003 |
Atribui o nome de Adriano de Carvalho à Casa de Brinquedos localizada à Rua João XXIII, s/n°, neste Município. |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 213/2003 |
Atribui o nome de Adriano de Carvalho à Casa de Brinquedos localizada à Rua João XXIII, s/n°, neste Município. |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 212/2003 |
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA ESCRITURA PÚBLICA OE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA PROPRIEDADE CÍCERO FERNANDO BRANDÃO DO AMARAL E LEDA APARECIDA FALSARELI BRANDÃO DO AMARAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 211/2003 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/09/2003 |
Detalhes |
| 210/2003 |
Altera dispositivos da Lei no 072/95, que trata do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
24/09/2003 |
Detalhes |
| 209/2003 |
Atribui o nome de José Tavares Lopes Filho à ponte sobre o Ribeirão Santa Bárbara, no Bairro água do Meio, estrada SCD-308, neste Município. |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 208/2003 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 207/2003 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido~ e a abertura de crédito especial. |
30/07/2003 |
Detalhes |
| 206/2003 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Cultura e à abertura de um crédito especial no valor de R$120.0001 00 |
30/07/2003 |
Detalhes |
| 205/2003 |
Atribui o nome de Deolindo de Andrade à Ponte sobre o Ribeirão Três Monjolos: estrada SCD-218: neste município. |
02/07/2003 |
Detalhes |
| 204/2003 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.004'. |
06/07/2003 |
Detalhes |
| 203/2003 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO |
09/06/2003 |
Detalhes |
| 202/2003 |
"Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei n° 187/2002 (Lei de Diretrizes Orçamentarias), na Lei no 194/2002 (Lei Orçamentaria Anual - Exercício 2003) e dá outras providências" |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 201/2003 |
Dispõe sobre colocação de placas indicativas de nomes de bairros da cidade e dá outras providências. |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 200/2003 |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do município e dá outras providências. |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 199/2003 |
Autoriza a realização de Concurso para instituição do Hino do município e dá outras providências. |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 198/2003 |
"Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio de Aditamentos com a União Federal, através do Juízo Eleitoral da 114º Zona Eleitoral de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências |
10/04/2003 |
Detalhes |
| 1/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- C. M.S. |
02/01/2003 |
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