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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
196/2002 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências 18/12/2002
195/2002 Altera o art. 38 da Lei nº123/98 com a redação dada pelo art. 5º da Lei Complementar nº79/00 e dáoutras providências 18/12/2002
194/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Espírito SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.  21/11/2002
193/2002 Dá denominação Marcos GIACOMINI à atual praça que fica  defronte a Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves" 08/11/2002
192/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a custear percentual das mensalidades (Bolsa de Estudos) decorrentes da participação de servidores municipais em curso de formação e dá outras providências 25/10/2002
191/2002 Dá denominação de ORLANDO MANFRIN à atual Rua do Campo no Centro de Espírito Santo do Turvo.  27/09/2002
190/2002 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentado a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. 11/09/2002
189/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000.00.  13/08/2002
188/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros através da Secretaria de Meio Ambiente. 04/07/2002
187/2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.  19/06/2002
186/2002 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2002
185/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 19/06/2002
184/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, objetivando a instalação e funcionamento, no Município de uma unidade do Programa Acessa São Paulo. 18/06/2002
183/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Silo Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 23/04/2002
181/2002 Autoriza o Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio entre o Município de Espírito Santo do Turvo e a CSSJ- CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE "ADELINA ALOE" de Santa Cruz do Rio Pardo para custe/o parcial de despesas e dá outras providencias. 13/03/2002
180/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 13/03/2002
179/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,000,00 27/02/2002
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