Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
314/2001	PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU-ITU- ISS E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/05/2001
313/2001	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/05/2001
312/2001	DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS ,DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS DE CÍCERO FERNANDO BRANDÃO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/05/2001
311/2001	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 74.200,00	02/05/2001
310/2001	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/04/2001
309/2001	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/03/2001
308/2001	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/03/2001
307/2001	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2001
306/2001	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 76.500,00	06/03/2001
305/2001	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO	05/03/2001
304/2001	NOMElA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/03/2001
303/2001	DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO IPCA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/01/2001
303/2001	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 45.000,00	05/01/2001
302/2001	Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município.	05/01/2001
301/2001	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 63.800,00	02/01/2001
300/2001	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/2001

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